Livro 2 – Descomplicando Políticas Sociais no Brasil
A Constituição Federal de 1988 e a estrutura de proteção social brasileira
As sociedades que alcançaram prosperidade material e pretendem promover justiça social
devem enfrentar qual problema: a pobreza ou a desigualdade econômica? Primeiro, é
necessário distinguir pobreza e desigualdade econômica. A pobreza nem sempre foi vista
como um problema. Houve época em que ela era um sinônimo de simplicidade, pureza e
virtude. Só na Modernidade, e principalmente com o desenvolvimento do capitalismo
industrial e com processos crescentes de urbanização, a pobreza passou a ser uma
preocupação que ocupou pensadores e governos. Desde então, a pobreza já foi percebida de
várias formas. Uma delas considera-a como uma condição relacionada ao comportamento das
pessoas, que buscariam superar ou não esta condição. Assim, haveria os pobres “meritórios e
os pobres “não meritórios”. Numa outra perspectiva, a pobreza não é vista como uma
responsabilidade ou escolha individual, mas resultado da forma como uma sociedade está
estruturada social e economicamente, com a distribuição desigual de oportunidades (como o
acesso à educação) e proteções (como a moradia), o que leva alguns indivíduos à situação de
pobreza.
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