QUEM DEVE PROVER PROTEÇÃO SOCIAL?

As políticas sociais oferecem vários serviços e benefícios para suprir as necessidades de bem-estar das pessoas em algum momento das suas vidas. É bem provável que você tenha recebido vários deles. Você já tinha refletido sobre quem provê esses cuidados de proteção social? Quais a diferenças entre eles?

Um provedor importante e bastante conhecido é o poder público (o Estado), seja do nível federal, estadual e/ou municipal. Uma vez que o Brasil é uma federação formada por esses três níveis de governo, isso significa que há responsabilidades que são comuns aos três e outras que são específicas de cada um deles. O Programa Nacional de Imunização (PNI), por exemplo, que visa combater doenças que podem ser erradicadas ou mantidas sob controle por meio de vacinas, é normatizado, coordenado e supervisionado pelo Ministério da Saúde, mas executado pelos municípios, por meio de campanhas e ações rotineiras de vacinação, em parceria com os estados.